Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Indenização por danos materiais. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de fumo em estufa.

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante. Coordenador da

Restauração de Autos

Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, pela Editora Saraiva. Coordenador da Coleção OAB

Mantida pena de latrocínio a réu acusado de matar duas pessoas

Réu confesso impetrou Apelação nº 111120/2008 na tentativa de desclassificar o crime de latrocínio para homicídio, em relação à primeira vítima.

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.

Os desafios financeiros ao empreender pela primeira vez

Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor brasileiro, revela o caminho para tirar um empreendimento do papel e correr menos riscos com as finanças.

Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento

A lei de superendividamento (14.181/21) foi sancionada recentemente, alterando em parte o CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Idoso. Está em vigor desde 02/07/2021. O principal objetivo é prevenir o superendividamento das pessoas naturais, com a necessária manutenção do acesso ao crédito formal (bancário e não bancário).

“Quais seus direitos na sua primeira aquisição de imóvel”

Por Marcela de Brito.

Piauí tem primeira união estável homoafetiva em penitenciária

A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei

TJDFT profere primeira sentença em processo judicial eletrônico

O TJDFT disponibiliza uma página em seu sítio com todas as informações necessárias sobre o sistema, inclusive lembrado aos advogados a necessidade da certificação eletrônica

Primeira audiência sobre caso Amarildo acontecerá na quinta-feira

Policiais denunciados respondem pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual, omissão imprópria e formação de quadrilha

Ação penal contra diplomata é remetida para primeira instância

STF deixou de ter competência para processar a ação, uma vez que o réu não ocupa mais a condição de chefe da missão diplomática brasileira

Confusão marca primeira reunião da CDH comandada por Feliciano

Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento

STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei

Primeira Seção julgará reclamação sobre reajuste de bolsa a estagiário

Tribunal estipulou um prazo de 5 dias para a instituição se manifestar sobre o pagamento das diferenças relativas à bolsa-auxílio de estagiária

TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil

primeira sessão por videoconferência na Justiça do Trabalho.